2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.